Atuamos de forma estratégica no Direito Imobiliário, oferecendo assessoria completa tanto na esfera administrativa quanto contenciosa. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica em todas as etapas das transações imobiliárias, prevenindo riscos, solucionando conflitos e assegurando a proteção do seu patrimônio.

Atuação na Esfera Administrativa

Prestamos consultoria especializada para regularização de imóveis, registros e averbações, licenciamento, contratos e due diligence imobiliária, além de assessoria para incorporações e loteamentos. Dentre nossos serviços, destacam-se:

• Regularização de Imóveis: retificação de área, desmembramento e unificação de terrenos, averbação de construções e reformas, usucapião extrajudicial e obtenção de matrículas e certidões.

• Registro e Averbação: análise e correção de registros imobiliários, inscrição e regularização de contratos de compra e venda, cancelamento de gravames e restrições indevidas.

• Licenciamento e Autorizações: obtenção de alvarás de construção, habite-se, licenciamento ambiental e registro de loteamentos e condomínios.

• Contratos e Negociações: elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação e cessão de direitos, due diligence imobiliária para aquisição de bens, regularização de contratos de financiamento imobiliário.

• Relação com Órgãos Públicos: defesa administrativa em autuações e notificações, impugnação de IPTU, regularização fundiária urbana, intervenção em processos de desapropriação e servidões administrativas.

• Due Diligence: análise documental para compradores e incorporadores, incluindo verificação da titularidade do imóvel, regularidade urbanística e ambiental, avaliação de pendências jurídicas e fiscais, além do cumprimento das normas de incorporação imobiliária.

Atuação na Esfera Contenciosa

Representamos nossos clientes em disputas judiciais relacionadas a imóveis, incluindo:

• Ações de posse e propriedade

• Usucapião

• Despejos e revisões contratuais

• Disputas condominiais

• Regularização de imóveis litigiosos

Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas seguras, eficientes e personalizadas para garantir a melhor condução dos seus interesses no mercado imobiliário.