Nosso escritório atua de forma estratégica no Direito Civil, abrangendo diversas áreas para garantir segurança jurídica e soluções eficientes para nossos clientes. Prestamos assessoria tanto na esfera consultiva quanto na resolução de conflitos, sempre buscando os melhores caminhos dentro da legislação vigente.

Obrigações e Contratos

Os contratos e obrigações fazem parte do cotidiano das pessoas e empresas, exigindo atenção para evitar riscos e litígios futuros. Atuamos na análise, elaboração e revisão contratual, além da defesa de direitos em caso de descumprimento.

• Modalidades de obrigações (dívida, responsabilidade, obrigação solidária, alternativa etc.).

• Adimplemento e extinção das obrigações.

• Inadimplemento e suas consequências (mora, perdas e danos, cláusula penal).

• Teoria dos contratos (princípios, formação, validade e eficácia).

• Contratos típicos e atípicos (compra e venda, locação, prestação de serviços, mútuo, comodato etc.).

Responsabilidade Civil

A responsabilidade civil busca reparar danos causados a terceiros, sejam eles de ordem material ou moral. Nosso trabalho envolve tanto a prevenção quanto a defesa em processos de indenização.

• Responsabilidade subjetiva e objetiva.

• Indenização por dano moral e material.

• Análise do nexo causal e excludentes de responsabilidade.

• Responsabilidade civil do Estado.

• Responsabilidade por defeitos em produtos e serviços.

Direitos Reais e Propriedade

A posse e a propriedade são protegidas por uma série de direitos e regras jurídicas que garantem a segurança patrimonial. Atuamos na regularização, defesa e gestão desses bens.

• Posse e propriedade.

• Direitos reais sobre coisa alheia (usufruto, servidão, direito de superfície).

• Usucapião.

• Condomínio e copropriedade.

• Registro de imóveis e regularização fundiária.

Direito das Sucessões

O planejamento sucessório é fundamental para garantir a continuidade do patrimônio familiar e evitar disputas entre herdeiros. Oferecemos suporte na elaboração de testamentos e na condução de inventários.

• Sucessão legítima e testamentária.

• Direitos de herdeiros necessários e facultativos.

• Inventário e partilha de bens, tanto judicial quanto extrajudicial.

• Elaboração e contestação de testamentos e codicilos.

• Direitos do cônjuge e do companheiro na sucessão.

Direito de Família

As relações familiares envolvem diversos aspectos jurídicos, que exigem um acompanhamento especializado e sensível. Atuamos na proteção dos direitos de cônjuges, filhos e demais familiares.

• Casamento e união estável.

• Regime de bens e planejamento patrimonial do casal.

• Direitos e deveres dos cônjuges e companheiros.

• Dissolução do casamento e suas consequências (divórcio, partilha, alimentos, guarda dos filhos).

• Parentesco, filiação e adoção.

Direito do Consumidor

Embora seja um ramo próprio, o Direito do Consumidor está diretamente ligado ao Direito Civil, protegendo os direitos de consumidores e fornecedores.

• Relação de consumo e direitos básicos do consumidor.

• Responsabilidade do fornecedor por defeitos em produtos e serviços.

• Defesa contra práticas abusivas e publicidade enganosa.

• Proteção contratual do consumidor.

• Ações judiciais e acordos para solução de conflitos de consumo.

Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas eficazes, garantindo a segurança e os direitos de nossos clientes em todas as áreas do Direito Civil.